Política de Privacidade

1. Dados coletados

Coletamos apenas as informações necessárias para viabilizar atendimento jurídico, comunicação institucional e segurança operacional do site.

• Dados de identificação e contato fornecidos voluntariamente em formulários, e-mail ou WhatsApp.
• Informações profissionais ou empresariais necessárias para avaliação preliminar de demanda.
• Dados técnicos de navegação, como IP, tipo de dispositivo, navegador, data e horário de acesso.

2. Finalidade de uso

O tratamento de dados ocorre com base em finalidades legítimas, específicas e compatíveis com a atividade profissional do escritório.

• Responder solicitações, agendar consultas e manter comunicação segura com titulares.
• Executar análises preliminares para eventual prestação de serviços jurídicos.
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e de prevenção a fraudes e incidentes.

3. Proteção das informações

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para preservar confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados.

• Controle de acesso por necessidade funcional e diretrizes de sigilo profissional.
• Ambiente digital monitorado e revisão periódica de práticas de segurança.
• Gestão de fornecedores e parceiros com critérios de conformidade e proteção de dados.

4. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar informações sobre o tratamento de seus dados, observados os limites legais e regulatórios aplicáveis.

• Confirmação de tratamento e acesso aos dados pessoais.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível legalmente.
• Informações sobre compartilhamento e revisão de consentimento, quando aplicável.

5. Retenção e descarte

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas, obrigações legais, prazos prescricionais e exigências de auditoria ou defesa de direitos.

Encerrada a necessidade de retenção, adotamos procedimentos de descarte seguro ou anonimização, conforme a natureza das informações.

6. Canais de contato

Solicitações relacionadas a privacidade, direitos do titular ou esclarecimentos sobre esta política podem ser encaminhadas pelos canais institucionais.

• E-mail institucional de atendimento de privacidade.
• Canal comercial oficial via WhatsApp para direcionamento inicial.
• Página de contato institucional: /contact.

7. Cookies e navegação

Este site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar desempenho, segurança, estabilidade e análise de uso, sempre com foco em funcionalidade institucional.

• Cookies estritamente necessários para funcionamento e proteção da navegação.
• Registros técnicos agregados para análise de desempenho e experiência digital.
• Possibilidade de gerenciamento de preferências no navegador do usuário.